Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Introdução

A Valor por Medida Lda, com sede na Rua Gonçalo de Loulé, Solar das Amendoeiras, Lote A1, r/c dto, 8100-626 Loulé, pessoa coletiva nº 507 716 400, encontra-se registado na Conservatória do Registo Comercial de Loulé e, presta serviços de formação e consultoria.

A presente Política de Privacidade descreve o modo como a Valor por Medida Lda procede ao tratamento das informações pessoais dos titulares dos dados assim como a forma como se processa a sua utilização, acesso, alteração, conservação, apagamento e esquecimento.

A Valor por Medida Lda compromete-se a processar os dados pessoais de forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os da relação comercial e estatísticos.

A presente Política de Privacidade poderá, a qualquer momento, ser atualizada ou modificada, de acordo com as alterações legislativas em vigor.

1. Dados pessoais utilizados

No ato da pré-inscrição, pedido de informação ou pedido de orçamento, a Valor por Medida Lda apenas procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários e fundamentais ao início da relação comercial. Estes dados contemplam, para clientes particulares, nome, localidade, endereço de email e telefone. Para clientes empresa ser-lhe-á solicitado o nome da empresa, localidade, pessoa de contato e telefone.

Posteriormente, para efeitos de formalização da inscrição, a Valor por Medida Lda procederá à recolha e tratamento de informações adicionais e complementares, através do consentimento livre e expresso do titular, para cumprimento de requisitos legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente, celebração e execução do contrato de formação, constituição do processo técnico pedagógico, faturação e, dados estatísticos para elaboração do Balanço de Atividade e Diagnóstico de Necessidades de Formação.

Entenda-se por informações adicionais: morada, dados de identificação civil (Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade) ou Autorização de Residência/Passaporte e Visto de Entrada e, Portugal (no caso de formandos de nacionalidade de estrangeira), número de identificação fiscal, naturalidade, habilitações académicas, situação face ao emprego, data de nascimento, identificação do encarregado de educação (para menos de 16 anos de idade), currículum vitae e certificado de habilitações literárias.

2. Recolha de Dados

A recolha dos Dados dos titulares poderá ser feita através de suporte papel, em formulário próprio, ou suporte digital, mediante manifestação prévia de interesse na oferta formativa disponibilizada em www.valorpormedida.pt.

No caso das empresas clientes, a transmissão de dados pessoais dos colaboradores, para efeitos de formação profissional requer o consentimento dos mesmos à entidade empregadora.

Os dados recolhidos são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados.

A Valor por Medida Lda não vende, não negoceia nem compartilha os seus dados com terceiros. Todas as informações relativas a clientes (pessoa particular ou pessoa coletiva), potenciais clientes, prestadores de serviços, parceiros de negócio e candidatos a empresa serão tratados em concordância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

3. Dados utilizados dos prestadores de serviços

No âmbito da respetiva atividade, a Valor por Medida Lda, recolhe e processa as seguintes informações pessoais e correspondente comprovação documentar, dos titulares dos dados: nome, morada, contactos (telemóvel, email), dados de identificação civil, número de identificação fiscal, habilitações académicas/complementares, data de nascimento, idade, experiência profissional/formativa, género, currículum vitae, certificado de habilitações, certificado de aptidão pedagógica ou certificado de competências pedagógicas, regime de IVA, base de incidência de IRS e, para efeitos de pagamento de honorários, o NIB ou IBAN.

4. Prazo de preservação e conservação dos dados

Os dados pessoais obtidos na base do consentimento prévio do titular são protegidos e mantidos durante o tempo necessário à finalidade para as quais foram recolhidos, cumprindo sempre as obrigações legais e os interesses legítimos da Valor por Medida Lda.

Os dados pessoais resultantes de manifestações prévias de interesse na oferta formativa (pré-inscrições e pedidos de informação) ou de candidaturas a emprego/prestação de serviço que não resultaram em acordo entre as duas partes, serão mantidos e protegidos durante 24 (vinte e quatro) meses. No mês imediatamente anterior ao prazo anteriormente definido (mês 23), o titular dos dados receberá uma notificação via email/telefone, de modo a manifestar livremente a sua intenção de permanecer na base de dados por igual período de 24 meses ou, de proceder ao apagamento dos seus dados de modo definitivo. Na falta de resposta ou de consentimento expresso pelo titular dos dados, no final do prazo estipulado (24 meses), proceder-se-á à eliminação dos dados que lhe dizem respeito. Realizada esta operação, deve o titular dos dados proceder à submissão de nova manifestação de interesse na oferta formativa ou de emprego/prestação de serviços.

5. Acesso interno aos dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade e competência do Departamento de Formação Profissional/Contabilidade da Valor por Medida Lda, encontrando-se o seu acesso, limitado ao pessoal autorizado. Os dados pessoais nunca serão transmitidos a terceiros, exceto se para cumprimento de obrigações legais.

6. Medidas de segurança

A Valor por Medida Lda assume o compromisso de salvaguardar a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados.

Os dados pessoais recolhidos no nosso website, via formulário, são transferidos via email seguro e, permanecem armazenados tanto no nosso servidor como nas nossas instalações físicas. Este servidor encontra-se alojado no espaço europeu num datacenter, devidamente protegido de acordo com os padrões standard de segurança, por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Apenas a Valor por Medida Lda tem acesso à gestão do mesmo.

Nas nossas instalações físicas, os computadores possuem proteção atualizada contra vírus informáticos, malware e as mais recentes atualizações de segurança do sistema operacional da Microsoft, assim como a nossa rede se encontra protegida por firewall.

Sempre que se procede ao tratamento dos dados em suporte papel, estes são mantidos em locais próprios e protegidos com as medidas de segurança adequadas.

No que diz respeito à newsletter, além de consentir a sua receção, terá de concluir um processo de opt-in. Neste processo recebe inicialmente um email do servidor valorpormedida.pt que contem um link e onde deve clicar e autorizar o envio da newsletter para o endereço de email que facultou.

Caso pretenda cancelar a receção da respetiva newsletter, pode a qualquer momento aceder ao site, www.valorpormedida.pt/newsletter/cancel ou, cancelar a sua subscrição diretamente no email marketing.

Utilização de cookies no website

O cookie é um pequeno ficheiro de texto que é transferido para o computador da pessoa que realiza a pesquisa no website da empresa. Este ficheiro armazena informação, tal como as suas preferências pessoais quando visita o website da Valor por Medida Lda e por quanto tempo o faz. Se assim o desejar, pode a qualquer momento bloquear todo o tipo de cookies, através do interface do seu browser.

Em caso de incidente de segurança dos dados que resulte numa violação da confidencialidade da disponibilidade ou da integridade dos dados esse, a violação for suscetível de representar um risco para os direitos e a liberdade de uma pessoa, a Valor por Medida Lda notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72horas após tomar conhecimento dessa mesma violação. Se a fuga representar um risco elevado para o titular dos dados, a Valor por Medida Lda notificará pessoalmente o mesmo.

7. Direitos do titular de dados

O titular dos dados tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Valor por Medida Lda e para que efeitos, podendo também requerer à Valor por Medida Lda para corrigir, complementar ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se encontrarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

O direito ao esquecimento ou o não consentimento não invalidam que a Valor por Medida Lda arquive documentos que contenham dados pessoais, por tempo indeterminado, necessários para o cumprimento das obrigações legais inerentes à prestação de serviços de formação profissional e, outros dos quais resultem documentos que possam vir a ser solicitados, legitimamente, como por exemplo, a emissão de segundas vias dos certificados de formação profissional.

A qualquer momento pode alterar, retirar o seu consentimento ou deixar de fazer parte da base de dados da Valor por Medida Lda. Poderá exercer esses direitos através dos contatos que encontrará no final da Política de Privacidade.

A Valor por Medida Lda pode promover ações de divulgação de produtos e serviços de interesse do titular através de telefone e/ou email, salvo se se tiver oposto aquando a recolha de dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar um pedido por escrito ou, em caso da newsletter, clicar diretamente no link “Cancelar newsletter”.

Qualquer informação adicional, esclarecimento de dúvidas ou reclamações, relativamente ao tratamento dos dados pessoais, pode ser obtida através dos contatos:

• Responsável pelo tratamento dos dados: Valor por Medida Lda.
• Horário de atendimento: de segunda a sexta das 09h às 13h e das 14h às 18h.
• Email: rgpd@valorpormedida.pt | Assunto: Proteção de dados
• Morada: Rua Gonçalo de Loulé, Solar das Amendoeiras, Lote A1, r/c dto, 8100-626 Loulé

8. Alterações à Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais

A Valor por Medida Lda reserva-se ao direito de alterar a sua Política de Privacidade por forma a acompanhar a legislação em vigor. A mesma estará disponível para consulta nas nossas instalações físicas e no nosso website, em www.valorpormedida.pt.